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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:30
Justiça concede isenção de impostos a portadora de necessidades especiais
"Considerando que os deficientes físicos enfrentam inúmeras dificuldades, tais como o preconceito, a discriminação, a comiseração exagerada, acesso ao mercado de trabalho, os obstáculos físicos, fatores que dificultam ainda mais as condições de vida da postulante"
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:10
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 10:36
Itaú Unibanco terá que reintegrar bancária portadora de necessidades especiais
A Lei de Benefícios da Previdência Social exige a contratação de um substituto antes da dispensa de trabalhador reabilitado ou com deficiência
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:20
JT manda banco reintegrar empregada portadora de necessidades especiais
A Turma entendeu que as exigências legais não foram atendidas, condenando o banco a reintegrar a trabalhadora deficiente e a pagar as parcelas trabalhistas devidas, da data da dispensa até o efetivo retorno
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:35
Empregada portadora de necessidades especias. Dispensa.
Lei 8.213/91.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:25
Portador de necessidades especiais. Reserva de mercado.
Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios
O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas com deficiências. Com efeito, as dificuldades de locomoção nas vias públicas, de acesso aos transportes públicos, de acesso a educação com qualidade, de oportunidades dignas de trabalho e etc., além de inúmeros constrangimentos, frequentemente inviabilizam o exercício pelas pessoas com deficiência dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 10:20
Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade
O fato dela não ter sido substituída por outro trabalhador na mesma condição e para o mesmo local não viola a lei que trata do assunto.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 10:42
Walmart terá que indenizar empregada enquadrada como portadora de necessidades especiais
portadores de necessidades especiais, mesmo sem possuir limitações físicas ou neurológicas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Portador de necessidades especiais.
Tratamento discriminatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:14
Escola deve pagar indenização a criança com necessidades especiais
O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação civil pública. Inscrição no Programa Transporte Escolar Especial Crescer sem Barreiras.
Administrativo. Criança com necessidades especiais e portadora de síndrome de down. Tutela antecipada.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste artigo os benefícios que contribui para a
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:29
TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência
Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:10
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:15
Prefeitura é condenada por recusa de transporte público
Prefeitura teria se recusado a levar uma criança portadora de necessidades especiais para outro município no qual faria tratamento
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:50
TJMT nega pedido de HC a criminoso foragido
O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:01
Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais
Portadoras de necessidades especiais.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:49
Decisão mantém candidata com seqüelas de hanseníase em lista de portadores de necessidades especiais
A candidata concorreu às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, tendo ficado na 8ª colocação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:17
Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves
limitações, necessidades especiais ou doenças graves possuem na aquisição da compra de automóveis. A